sábado, 22 de julho de 2017

A MORTE DA ESTABILIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS. O PROJETO DE LEI DE N° 257 PERMITIRÁ A DEMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.




Leitores está em tramitação no congresso o projeto de lei PL de n° 257 que permitirá a demissão de servidores concursados. Para quem tinha dúvidas sobre as intenções maquiavélicas da atual corja que (in) gere o país, talvez esse novo ataque coloque ao menos, uma pulga atrás da orelha.
Depois de congelar os investimentos públicos por 20 anos, a reforma do ensino médio, a conveniência dos mais ricos, entregar o pré-sal ao capital internacional, pretender que o cidadão trabalhe 49 anos para poder se aposentar com o mínimo de dignidade, o fim dos concursos nacional, só falta mesmo a volta do período do regime militar.
O governo Michel Temer com sua base aliada no congresso nacional pretende destruir mais uma conquista dos trabalhadores brasileiros, a estabilidade do servidor efetivado mediante concurso público.
Com essa intensão tramita no congresso nacional o PL de n° 257 com o argumento fiscal, almeja dar vasão ao projeto neoliberal de estado mínimo, ou seja caso haja aprovação no congresso nacional, com o perfil histórico dos atuais parlamentares não resta dúvidas que os gastos públicos serão reduzidos a níveis irrisórios.
Atualmente os executivos das três esferas do poder público podem gastar até 54% no geral com pessoal, caso haja descumprimento eles podem ficar inelegíveis por um determinado período, assim aduz a lei de responsabilidade fiscal (LRF).
Porém essa proposta em curso da PL 257, a responsabilidade recairá sobre o servidor. Como? isso é possível professor? Ao invés de punir quem está descumprindo os limites fiscais, o governo pretende dar carta branca para que os gestores demitam seus servidores, neste feito criminoso e prepotente, basta alegar que foi extrapolado os limites de gastos. O objetivo do governo Maquiavel é muito claro, diminuir o número de servidores efetivos no setor público em todas as esferas da federação.
Com a lei os concursos serão praticamente extintos, a pretendida reforma permitirá a demissão de quem já é concursado, enfim, elas juntas significam a morte da estabilidade dos servidores públicos, imaginem essa lei nas mãos de gestores maldosos nos interiores de Brasil a fora.
Diante do exposto, vivemos em um país considerado majoritariamente cristão, recorro ao sagrado como forma de sensibilização e inspiração de luta. Há duas passagens bíblicas que nos fazem refletir sobre essa situação. Uma fala sobre a passividade e recompensa danosa a essa postura: “(L.c. 19:26)”. Acho que ele só leu esse trecho da bíblia. A outra expressa a necessidade de lutar para que ninguém roube o que é nosso de direito: “...” guardas o que tens, para que ninguém tome a sua coroa” (Ap.3:11)
Portanto, façamos a seguinte indagação: Até quando nós iremos aceitar ver as nossas conquistas históricas serem usurpadas sem luta? Precisamos ficar atentos, é a nossa vida que está em jogo nas mãos dos oligarquistas deste país, todos nós sabemos que eles estão a serviço dos banqueiros e empresários que pensam em se locupletar com a máquina pública fazendo dos trabalhadores apenas objeto de massa de manobra.
Fonte. Professor Alexandre Gomes e Raimundo Lima
Texto: Professor Alexandre Gomes e Participação de Raimundo Lima
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