quarta-feira, 7 de março de 2018

PROFESSORES DA CIDADE DE ICÓ TEM VITÓRIA PARCIAL E JUIZA CONCEDE LIMINAR AOS PROFESSORES.




Professores da cidade de Icó tem sua primeira vitória na justiça, uma liminar garante o retorno dos professores a sua carga horária normal, segundo a decisão o poder executivo não poderia com base nos pedidos ter revogado a carga horária dos professores.
Com a decisão da prefeita aonde ela revogou a carga horária dos professores que tinha duzentas e agora para serem apenas cem horas, com a decisão da liminar eles poderão ter a carga horária normal, pelo enquanto a liminar não derrubada por que o poder executivo poder também através de seus procuradores tentarem derrubar a liminar.
O juiz de direito Bruno Gomes Benigno Sobral titular do juizado espacial cível e criminal da comarca de Icó expediu liminar declarando nulos os efeitos do decreto da prefeita de Icó Laís Nunes.
Na justificativa do magistrado ele considerou impacto na medida em que modificava a legislação responsável de 2014 responsáveis por conceder a ampliação da carga horária aos professores.
Portanto, esta é uma luta que os docentes terão que enfrentar por que ainda deve estar tramitando um processo judicial com o objetivo de garantir de forma definitiva a carga horária dos professores, a prefeita possivelmente sabia que ainda não havia completado cindo anos aproveitou para fazer a revogação por que depois de cinco seria impossível ela revogar a carga horária, agora resta aguardar para ver como tudo isso irá terminar.
Postado por Raimundo Lima.
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