A perpetuação dos mesmos nomes em diversas legendas
no Estado fragiliza a democracia interna
01:00 · 28.07.2018
Quem tem
mais mandatos em sequência: Arnon Bezerra (PTB) é presidente de partido desde
2003; André Figueiredo (PDT), desde 2007; Eunício Oliveira (MDB), desde 2008;
Alexandre Pereira (PPS), desde 2009; Ely Aguiar (DC), desde 2010; e André Ramos
(PPL), desde 2011. Além destes, Antônio Reginaldo Costa Moreira preside o PMN
no Estado desde 2006 ( Fotos: Arquivo DN/Agência Brasil/Reprodução )
Seja em comissões provisórias, cujas composições
são resguardadas apenas por indicação das direções nacionais, ou em diretórios
instituídos, formados a partir de escolhas internas dos filiados no Estado,
vários partidos que, atualmente, têm representação organizada no Ceará são
comandados pelos mesmos nomes por mais de dois, três ou quatro mandatos. Em
alguns casos, os mesmos dirigentes perpetuam-se na presidência das agremiações
por dez anos ou mais, realidade que está presente em legendas menores –
consideradas até por políticos como “de aluguel” – e também nas maiores, o que
fragiliza a democracia interna de siglas de diferentes espectros ideológicos,
atravessadas pelas figuras dos “caciques”, que mantêm influência própria – ou
de indicados – nos rumos dos partidos.
Levantamento realizado pelo Diário do Nordeste no
site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da base de dados histórica
de informações partidárias, expõe que siglas como PDT e MDB, além de outras
menores como PSDC – agora apenas DC –, PPS, PCdoB, PPL e DEM têm os mesmos
presidentes estaduais por, pelo menos, quatro gestões. Na base de dados do TSE,
há informações sobre diretórios do MDB no Ceará desde 2008, e, nas últimas
cinco gestões, incluindo a atual, o senador Eunício Oliveira aparece como
presidente do partido, o que totaliza ao menos dez anos à frente da
agremiação.
A “dobradinha” no comando da sigla também se
mantém: no diretório vigente de 2008 a 2010, em outro de 2010 a 2011, assim
como de 2011 a 2013, de 2013 a 2015 e de 2017 a 2019, Eunício Oliveira é o
presidente e Gaudêncio Lucena ocupa a vice-presidência do partido no Ceará –
por conta de mudança no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do
TSE, não há informações no site sobre o diretório vigente de 2015 a 2017, mas,
neste período, a direção do partido permaneceu a mesma. Desde 2017, quando
Eunício assumiu a presidência do Senado Federal, Gaudêncio passou a ser presidente
em exercício do MDB no Ceará, mas, na prática, decisões do partido passam pelo
aval do senador.
Pedetistas
O PDT, partido com maior representatividade de
cargos eletivos no Estado atualmente, é presidido pelo deputado federal André
Figueiredo, pelo menos, desde 28 de outubro de 2007, data de início da vigência
do mais antigo diretório do partido registrado na base de dados do TSE. Daquele
ano até 2015, o vice-presidente estadual do partido foi o deputado estadual
Heitor Férrer, que deixou o PDT após o ingresso dos irmãos Ferreira Gomes na
legenda, naquele ano.
Na atual gestão, vigente de novembro de 2017 a
outubro de 2019, aliás, o vice-presidente do partido no Ceará é o ex-governador
Cid Gomes, que, junto com o irmão, Ciro, passou a ter influência nos rumos da
agremiação não só no Estado, mas também nacionalmente, uma vez que Ciro foi
para o PDT com um projeto claro, concretizado no último dia 20 de julho:
tornar-se o candidato do partido à Presidência da República em 2018.
No DEM, segundo os dados disponíveis no site do
TSE, o comando da agremiação é revezado entre dois nomes ao longo dos últimos
nove anos. Sem diretório constituído no Estado, a comissão provisória do
partido foi presidida por Chiquinho Feitosa em três gestões, de 2009 a 2013, e,
daquele ano até 2016, Moroni Torgan passou a ser o presidente da sigla no
Ceará.
Ainda assim, como vice-presidente de assuntos
econômicos, Chiquinho Feitosa manteve-se como figura-chave do DEM no Estado,
até que, em 24 de junho de 2016, quando foi instituída a comissão provisória
atual, com vigência até 25 de abril de 2019, ele voltou a ser o presidente
estadual do DEM. Vice-prefeito de Fortaleza, Moroni ocupa, desde então, a
vice-presidência de assuntos relativos aos diretórios municipais, após último
acordo firmado com a direção nacional da agremiação.
Partido menor, no PPS a situação não é tão
diferente. Entre duas comissões provisórias e quatro diretórios vigentes desde
2009, Alexandre Pereira é, há nove anos, o presidente da sigla no Ceará. O
atual mandato dele, iniciado em 21 de outubro de 2017, vai até 21 de outubro de
2021. O deputado estadual Ely Aguiar, por sua vez, é o presidente estadual do
Democracia Cristã (DC) desde 2010. Ele acumula sete mandatos à frente do
partido, incluindo o atual, vigente de 29 de novembro de 2017 a 29 de novembro
deste ano.
Pequenos
O PPL também tem um mesmo presidente há sete anos:
André Ramos. Segundo a base de dados histórica do TSE, ele ocupa o cargo, pelo
menos, desde 2011, e tem mandato no diretório vigente até 31 de março de 2019.
Já Arnon Bezerra, atual prefeito de Juazeiro do Norte, trocou o PSDB pelo PTB
em 2003 e, desde então, é o presidente da sigla no Ceará. A atual comissão
provisória do partido no Estado foi instituída ainda em 7 de março de 2009 e tem
validade até 5 de outubro deste ano. Outro recordista de permanência no comando
de um partido é Antônio Reginaldo Costa Moreira, presidente estadual do PMN
desde 2006. O PCdoB, por sua vez, é presidido por Luís Carlos Paes, pelo menos,
desde 2013, segundo registros do TSE. Antes disso, ele já era membro do
diretório da sigla entre 2007 e 2013.
Situação semelhante ocorreu em outros partidos nos
últimos anos, com a diferença de que houve mudanças recentes no comando dos
diretórios no Estado após longos períodos sob a direção dos mesmos quadros. De
acordo com a Justiça Eleitoral, o PP, atualmente Progressistas, por exemplo,
foi presidido no Ceará pelo padre José Linhares entre 2007 e 2017, com exceção
do período entre 13 de janeiro de 2016 e 12 de julho daquele ano, quando, por
decisão da direção nacional da sigla, o PP cearense foi entregue ao deputado
federal Adail Carneiro, após este ter votado pelo impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, em consonância com a direção
nacional do partido.
Mudança
O comando da legenda, contudo, foi restabelecido ao
padre José Linhares por decisão judicial até abril daquele ano, quando foi
formado um novo diretório estadual, com vigência até 28 de abril de 2019. O PP,
desde então, é presidido no Estado por Antônio José Albuquerque, filho do
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
Já o PV, segundo registros do TSE, foi presidido
por Marcelo Silva, pelo menos, desde 2005, até que, em março deste ano, ele
perdeu o comando da legenda para o vereador de Fortaleza Célio Studart, que
trocou o Solidariedade (SD) pelo PV para disputar, pela segunda vez, um mandato
de deputado federal. No diretório vigente de março a novembro de 2018, Marcelo
Silva, porém, segue como membro, após mais de uma década como presidente
estadual da agremiação.
O PSD, por sua vez, teve Almircy Pinto como
presidente de uma comissão provisória e ao menos dois diretórios entre 2011 e
2015, até que, em 2016, quando o deputado federal Domingos Neto trocou o PROS
pelo PSD, o comando da agremiação foi entregue ao parlamentar – na base de
dados histórica do TSE, não há informações sobre o período compreendido entre
2015 e 2016. Atualmente, o partido concentra a família do deputado, uma vez que
a mãe de Domingos Neto, Patrícia Aguiar, é vice-presidente estadual do PSD, e o
pai, Domingos Filho, conseguiu filiar-se à agremiação neste ano por decisão
judicial, mesmo sendo conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM).
Rotatividade
Antes disso, Patrícia Aguiar dirigiu o PMB, que,
desde que foi criado, tem rotatividade de dirigentes superior a da atual
legenda. O PRTB, por sua vez, foi presidido por Antônio Aguiar Filho em seis
mandatos, entre 2009 e 2013, até que, de 2013 a 2016, José Vilemar Carneiro
Filho passou a ocupar o comando da sigla. Antônio tornou-se vice-presidente e
depois presidente de honra, posição que ocupa até hoje, quando o presidente
estadual do partido é Pedro César da Rocha Neto. Em diretórios e comissões
provisórias, José do Carmo Gondim foi outro longevo dirigente, ao presidir o
PSL de 2009 a 2017. Neste ano, contudo, Heitor Freire assumiu a agremiação no
Ceará.
Em outros partidos, grandes e pequenos, de acordo
com a base de dados do TSE, a troca de dirigentes foi mais frequente nos
últimos anos, caso de PT, PSDB, PSTU, PRP, PROS, PSB, PMB, Podemos, PSOL e PHS.
Ainda assim, não são raros os nomes que ocuparam a presidência das agremiações
por mais de um mandato. O ex-senador Luiz Pontes, por exemplo, comandou o PSDB
de 2011 a 2017, quando Francini Guedes assumiu o posto. Apesar disso, é do
senador Tasso Jereissati a voz mais forte da legenda, independentemente de quem
seja, formalmente, o dirigente tucano no Ceará.
Sem organização
O PR, antes de ser entregue à deputada federal
Gorete Pereira em 2018, também foi, durante alguns anos, domínio do grupo
político do ex-governador Lúcio Alcântara e do vice-prefeito de Maracanaú,
Roberto Pessoa. PTdoB, PTC, Solidariedade, Rede, PRB, Novo e PEN, atual
Patriota, têm realidades semelhantes. Nestes casos, porque comissões
provisórias sofrem interferências – e modificações – mais frequentes, a partir
dos interesses momentâneos dos partidos em âmbito nacional.
No total, seis dos atuais 35 partidos existentes no
Brasil – PTB, Rede, PSC, PR, PCO e Novo – não têm informações sobre comissões
provisórias e diretórios no Ceará registradas na base de dados histórica do
TSE. Já o PCB, de acordo com dados disponíveis no site do Tribunal, teve o
mesmo presidente – José Carlos Vasconcelos – entre 2005 e 2012, mas,
atualmente, não tem órgão partidário no Estado com registro na Justiça
Eleitoral.
Postado por Raimundo Lima
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Fonte.Diário do Nordeste
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