Leitor, a verba precatória da passagem do Fundef para Fundeb
está ficando cada vez mais difícil dos professores que já esperam há anos e
nada do dinheiro cair no bolso do trabalhador, ou seja, a cada dia que passa o
sonho vai caindo por terra.
Tudo se tornou mais complicado depois que o Tribunal de Contas
da União - TCU afirmou que recursos não estão vinculados e por conta disso o
prefeito poderá utilizar os recursos para a educação, porém no entendimento do
tribunal este recurso não pode ser utilizado para pagamento de pessoal.
No entendimento do órgão fiscalizador as verbas oriundas dos
precatórios têm caráter eventual e não pode ser empregados para pagamento de
salários, abonos, ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra,
os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento
de norma legal.
O Tribunal de Contas da União alerta aos prefeitos que está
em vigor a decisão do TCU que veda pagamento de salários de professores com
recursos dos precatórios do fundef. Valores devem ser aplicados em ações de
manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico.
Essa demora e essas decisões emperra todo processo por que
os prefeitos entram na justiça contra os sindicatos, os sindicatos entram
contra os prefeitos, depois o governo suspende as ações e o pagamento e agora o
tribunal alerta aos prefeitos, ou seja, ainda há muita água para rolar e mesmo
que essa decisão possa ser desfeita ainda haverá muito para que um dia tudo
isso possa virar realidade.
A cada dia que passa os professores perdem as esperanças,
por que isso só acontece em um país que valoriza seus educadores, ou seja, para
que esse dinheiro chegue ao bolso do professor somente acontecerá depois de um
travamento de uma longa batalha nos tribunais, fato este que desgasta muito os
educadores que estão quase sem esperanças.
Portanto, essa semana um prefeito teve vitória na justiça
federal que foi proibido de repassar os valores aos professores, ou seja,
quando vem de cima para baixo para desfazer este nó será muito difícil e
complicado e mais uma vez peia no lombo do professor que tanto faz por este
país e não recebe o mínimo de valorização. Todos os detalhes no programa
encontro político que vai ao ar sempre ao meio dia.
Postado por Raimundo Lima
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