quinta-feira, 30 de setembro de 2021

PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021

 


19ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão OrdináriaAbertura: 30/09/2021 - 18:00Encerramento: 30/09/2021 -
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmentaSituação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Denomina de Rua Rosa Candido de Farias uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Denomina de Rua Eugênia Colaço Sombra uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sagrada Família, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Denomina de Rua Joaquim Gomes Barbosa uma rua sem denominação oficial, localizada no Sítio Portas, Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Institui a Comenda Antônio Queiroz Ferreira destinada a agraciar pessoas que contribuam para o engrandecimento de Beberibe na forma que indica.Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Dispõe sobre a comemoração do dia da cultura de Beberibe na forma que indica.Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmentaSituação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua Marta Ferreira de Almeida uma via ainda sem denominação oficial na Ponta D’Água II, conforme croqui de localização em anexo.Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua Rosa Pereira de França uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexoProposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Rua Maria do Carmo Nascimento uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Marcelo Gran Fort, na forma que indica.Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Manuel Caetano da Costa uma via ainda sem denominação oficial na Localidade de Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Amadeu Jacinto Monteiro uma Praça, localizada no Marina do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a estrutura administrativa do poder Executivo, organiza os fundos públicos municipais, na forma que indica e da outras providencias.Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Amarílio da Lagoa de Dentro
Institui no município de Beberibe a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.Proposição distribuída às comissões
9 - Requerimento nº 779 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas do Bairro Padre Geraldo, no Mangue Seco, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 780 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a retirada frequente do lixo na estrada que liga a Praia das Fontes à Praia do Diogo, bem como a instalação de lixeiras de grande porte (na via), na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 781 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a instalação de lixeiras de grande porte na Comunidade do Sítio Lucas, distribuídas a cada 02 (dois) quarteirões, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 782 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral na Praia das Fontes, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer ao Poder Executivo a construção de um Cemitério na localidade de Sussuarana, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 784 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral na Rua Zezito Silvano, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 785 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral na Rua Zezito Silvano, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 786 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer envio de expediente ao Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Hospital Monsenhor Dourado, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 787 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto da calçada do Hospital Municipal de Beberibe, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 788 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral na entrada do Município de Beberibe, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde, na localidade de Tabuba, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 790 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Requer a instalação da Iluminação Pública na Rua do CEI, que vai até a CE 040, em Parajuru, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 791 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Requer a limpeza geral na Praia de Parajuru, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 792 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Requer a restauração dos calçamentos no Distrito de Parajuru, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 793 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de duas lombadas em frente ao Colégio Monsenhor JJ Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Requer a instalação de sinalização em todas as ruas (vertical e horizontal) no Distrito de Parajuru, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de duas lombadas em frente ao Colégio Raimundo Joventino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Requer que seja feito o barreamento na estrada que vai da CE 040 até a Escola da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Requer a recuperação da estrada da localidade da Volta do Socó até a comunidade de Campestre da Penha, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Requer o Recapeamento na estrada que vai da CE 040 até a Prainha do Canto Verde, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Requer o Recapeamento na estrada que vai da Sucatinga até Uruaú, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 801 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a limpeza da Rua Luiz Monteiro, no Marina, Morro Branco, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a realização do serviço de poda na Praça do Conjunto Habitacional, no Morro Branco, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 804 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Requer o conserto do motor do chafariz na comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 805 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, bem como a Empresa B&Q solicitando a troca das lâmpadas queimadas no Ponto dos taxistas, na Rua Monsenhor Dourado, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 806 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, bem como a Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública nas principais ruas do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.Proposição inclusa na Ordem do Dia

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