segunda-feira, 8 de novembro de 2021

REFORMA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.

 

 


Leitor, os vereadores do município de Beberibe na última sessão legislativa aprovou um projeto de lei complementar de autoria da chefe do poder executivo de reforma do código tributário.

Esse projeto de lei complementa o objetivo de melhorar o processo de arrecadação para o município onde o IPTU e a taxa de iluminação passará por um novo valor, da mesma forma algumas propriedades que não estavam inclusas estarão aptas para a contribuição do imposto, ou seja, a população estará sujeita as novas regras, o projeto mesmo sendo polêmico por que inclui o serviço de iluminação pública o processo de aprovação foi garantida por onze vereadores.

Segundo o município tem como objetivo simplificar, modernizar e trazer melhorias à legislação tributária municipal afim de melhor a gestão e obtenção de recursos provenientes do IPTU, tão necessário a população do município de Beberibe. Dentre os progressos a ser implantado está a modificação de fatores corretivos do terreno e edificação, para facilitar o cálculo venal dos imóveis cadastrados nesta municipalidade. No que concerne a planta genérica de valores, explico que se trata de um instrumento que define as diferentes zonas de valores das propriedades particulares do município onde a última correção foi em 2019, com o projeto novas zonas urbanas serão inclusas.

Outro ponto que mexerá no bolso da população pública será a taxa de iluminação pública que passará por uma readequação, serão inclusos novos tipos de contribuição para a população, ou seja, o poder executivo visa melhorar o processo de arrecadação, na justificativa eles pretendem melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Portanto, não houve nenhum destaque e nenhuma tentativa por parte do legislativo de modificar, o projeto foi garantido em primeiro turno por 11 votos a 3, a segunda votação acontecerá no prazo de dez dias, para a população beberibense está sendo muito difícil, por que não há geração de emprego, fato que deixa a população com mais dificuldades, por outro lado o município precisa de mais valores em seus cofres, quanto a prestação do serviço da iluminação pública, na maioria das vezes sempre foi alvo de reclamação da população que paga um serviço de baixa qualidade, se for melhorar até justifica o pagamento e se continuar na mesma, é isso que muitos pensam, fiquem ligados que traremos mais detalhes.

Postado por RL

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