Leitor, hoje dia 03 de fevereiro de 2022 o programa Encontro Político receberá a presença do assessor jurídico da câmara municipal da cidade de Beberibe Dr. Fabiano Rocha.
Na ocasião ele irá falar sobre diversos aspectos relacionados a área do direito e sobre alguns pontos sobre a revogação da pensão do vereador que faleceu em exercício do mandato, onde na ocasião a esposa do falecido passou a receber uma pensão até os dias atuais.
A câmara municipal da cidade de Beberibe solicitou um parecer sobre a situação do benefício por hora recebido, segundo o parecer da procuradoria a pensão estava sendo concedida de forma inconstitucional, por conta disso ela deveria ser revogada, este caso vem desde o ano de 1987 data em que houve o óbito do vereador em pleno exercício do mandato.
Com base neste fatos o Dr. Fabiano Rocha deverá fazer alguns esclarecimentos dentro dos aspectos jurídicos legais da legislação, o assunto trouxe muitos debates nas redes sociais pelo tempo em que a pensão estava sendo recebida pela família, o valor da pensão era de ordem de 2/3 do que ganha um vereador hoje, em média de 6.866,00.
Portanto, no programa ele estará falando sobre estas questões e também sobre outros questionamentos pertinentes ao universo jurídico, ele tem uma larga experiência como advogado militante, fiquem ligados que o programa terá início ao meio dia como sempre e com sorteio para os nossos participantes.
Postado por RL
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