sábado, 4 de junho de 2022

BOLETIM INFORMATIVO: MUNICÍPIO DE BEBERIBE ENVIA PROJETO DE LEI QUE DEVERÁ RETIRAR CARROS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO DAS RUAS DA CIDADE.

 



Leitor, o município de Beberibe no litoral leste do estado do Ceará esta semana fez envio de um projeto de lei  que caso seja aprovado pela câmara municipal de vereadores dentro de um prazo estipulado deverá ser recolhido todos os carros velhos que estão em via pública para a garagem da autarquia de trânsito.

O texto fala de carros e outros assemelhados que estão nas ruas muitas vezes atrapalhando o fluxo das vias na cidade, neste caso depois de verificado pelo órgão de trânsito o proprietário terá o prazo de cinco dias para que o veículo possa ser retirado, caso isso não aconteça dentro de trinta dias o órgão de trânsito fará o serviço.

Depois o proprietário terá o prazo de sessenta dias para efetuar o pagamento das taxas, após exaurido este prazo o município fará leilão onde a renda será revertida em prol da municipalidade, ou seja, desta forma as ruas terão uma maior visibilidade para que os condutores que transitam pelas ruas do município e dos distritos possam dirigir e andar com maior comodidade.

Portanto, o projeto de lei visa a retirada dos veículos com a justificativa de que a ocupação indevida e abusiva do espaço utilizado pelos carros abandonados é extremamente prejudicial ao fluxo de veículos e pedestres, ao entendimento do serviço público de limpeza das ruas e ao recolhimento de resíduos, além de servir como foco de doenças e abrigo de pragas urbanas e esconderijo para armas e drogas, este parágrafo é um dos trechos da lei, fiquem ligados que traremos maiores informações no decorrer de nossa programação.

Postado por RL

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