quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE BEBERIBE SE MANIFESTA SOBRE CASO DE RACHADINHA CONTRA VEREADOR.

 


Leitor, vereador da cidade de Beberibe está sendo representado no ministério público da na cidade de Beberibe, foram duas representações simultâneas na 1° e 2° promotoria de justiça, senão vejamos.

O vereador de primeiro mandato está sendo acusado de prática de rachadinha, ontem a promotora se manifestou em forma de despacho, ela passou a incumbência da delegacia de polícia civil para abertura de um inquérito policial com objetivo de apurar os fatos.

A promotora aduz que devem ser esclarecidas autoria/materialidade da infração penal para formação, ou seja, o ministério público recebe uma notícia, neste primeiro momento não houve pedido de afastamento, fato positivo para o vereador, o inquérito policial poderá durar no mínimo trinta dias ou ser prorrogável por mais trinta, isso vai depender da autoridade policial e da carga de serviço da unidade policial da polícia investigativa, no caso a delegada.

Porém ainda falta a manifestação da 1° promotoria que deve ocorrer possivelmente no decorrer desta semana, a estação litoral recebeu informações que o agente público poderá receber em seu desfavor uma ação civil pública (ACP), além de um possível pedido de afastamento na casa legislativa, o vereador pertence a base, ou seja, para o recebimento precisaria de oito votos (08) para afastar dez votos (10).

Portanto, o clima político na cidade começa a esquentar logo no início do ano, muitas emoções ainda estão reservadas para este semestre que está apenas no início, porém toda acusação na constituição garante o direito do princípio do contraditório e ampla defesa, ninguém é considerado culpado antes do trânsito em julgado, fiquem ligados que traremos maiores informações no decorrer de nossa programação.

Postado por RL

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Fonte. Despacho 2° promotoria n° MP:01.2023.00002874-4, 24 de janeiro de 2023.

Agente político: Francisco de Assis Sales de Oliveira.

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