Leitor, ontem dia 07 de março de
2023 o sindicato dos servidores públicos do município de Beberibe falou para
estação litoral que pretende acionar o jurídico para cobrar do poder público
municipal a realização de concurso.
A entidade sindical tem como base
o grande número de trabalhadores atuando no município de forma temporária,
segundo o ministro Barroso é inconstitucional transformar servidores celetista
em estatutário, ou seja, exceto aqueles que ganharam estabilidade a cinco anos
da promulgação da constituição federal de 1988, além disso somente servidores
públicos civis com cargos efetivos são admitidos no regime Próprio da
previdência social(RPPS)
A medida a ser possivelmente
tomada se dará devido ao grande número de servidores contratados, ou seja,
passando do número de servidores efetivos do município, o concurso dará
oportunidade para que todos possam participar de forma isonômica da vaga de
emprego.
Um dos grandes problemas da
população hoje é exatamente maneira de tentar relacionar o empregos ao cabresto
político onde muitas às vezes a luta por uma vaga de emprego acaba ficando
desigual para quem não tem relações com padrinhos políticos.
É de bom alvitre lembrar que,
qualquer cidadão ou cidadã poderá acionar o ministério público da cidade para
que ele possa cobrar das autoridades sobre o grande número de trabalhadores
temporários, porém a entidade sindical se desejar também tem o dever legal, por
que os contratados contribuem para o INSS e não para caixa de aposentadoria
Capesb.
Portanto para muitos municípios o
concurso público não é interessante, ou seja, o sindicato deve em um futuro
breve deve acionar as autoridades, em consulta ao portal da transparência fica
claro e evidente o excesso de contratação temporária, fiquem ligados que
traremos maiores informações no decorrer de nossa programação.
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Postado por RL
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