Leitor, vereadores do município
de Beberibe no litoral leste do estado do Ceará na sessão legislativa do dia 23
de março de 2023 fizeram aprovação de vários projetos de autoria da chefe do
poder executivo.
Um dos projetos que causou maior
destaque foi a proposta de alteração do código tributário, os vereadores de
oposição debateram oralmente sobre a oneração de tributo para a população, para
os comerciantes e para os futuros investidores, a proposta visou alterar a alíquota
de 1% no imposto sobre serviço (ISS).
Na justificativa do projeto tinha
o seguinte texto, importa esclarecer que os tributos são uma forma essencial de
receita para administração pública, ou seja, eles são utilizados para financiar
várias política públicas, incluindo saúde, educação, segurança pública e
infraestrutura.
É de bom alvitre lembrar que os
impostos sobre serviços de qualquer natureza, é um tributo de grande relevância
para os recursos próprios do município, o presente projeto busca equalizar suas
alíquotas auxiliando, por exemplo, na redução do déficit orçamentário, ou seja,
diferença entre as receitas e as despesas.
Portanto, mesmo havendo muito
debate ele foi aprovado pela ampla maioria, por que o poder executivo conta uma
base bem elástica de onze vereadores (11), este de muitos projetos que deram
entrada, fiquem ligados que traremos maiores informação no decorrer de nossa
programação.
Postado por RL
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