Leitor, na próxima quarta-feira, 20 de agosto de 2025,
o programa Encontro Político receberá, no horário de 12h30 às 14h,
os advogados Dr. Fernando Neto e Dr. Jhonata Souza.
Os convidados irão abordar temas relevantes do cenário
jurídico-eleitoral, entre eles:
- Fraude
à cota de gênero;
- Punições
previstas em lei;
- Súmula
Vinculante nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral;
- Cassação
de DRAP;
- Cassação
de diplomas;
- Inelegibilidade;
- Recontagem
de votos;
- Possibilidade
de convocação de novas vagas em casos de condenações por instâncias
superiores.
Esse debate ganha destaque porque, em todo o Brasil,
diversos vereadores e partidos têm sido acusados de suposta fraude à cota de
gênero — prática em que partidos registram candidaturas femininas fictícias
para atender ao percentual mínimo exigido por lei. Caso comprovada a
irregularidade, as consequências podem ser severas, incluindo cassação de
mandatos, anulação de votos e até a convocação de novas eleições.
Além de advogados, os convidados também são professores,
trazendo ao público um conhecimento aprofundado e didático sobre o tema. Será,
portanto, um momento rico em informações para partidos políticos, lideranças e
toda a sociedade.
Fiquem ligados! A Estação Litoral trará mais detalhes
ao longo da programação.
Postado por RL
Atenção: este blog não se responsabiliza por comentários. Imagens cedidas.
Fonte: Estação Litoral com advogados
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