A Confederação Nacional de Municípios acompanhou,
nesta terça-feira, 25 de abril, representantes da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (Famem) em audiência para tratar da portaria que definiu o
ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da Federação,
Cleomar Tema, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Tema destacou que também entrou em contato com o
ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para tratar do assunto.
“O ministro disse que conversou com o presidente e o governo vai editar uma
medida provisória até esta sexta-feira para possibilitar o pagamento parcelado
a esses Municípios”, disse.
A Confederação vai encaminhar ofício a órgãos do
governo a fim de oficializar o pedido e ressaltar a importância da edição da MP
alterando a forma de pagamento desses valores. A entidade já havia entrado em
contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o
Ministério da Educação (MEC) solicitando aos órgãos audiência para tratar do
assunto.
O ajuste do Fundeb consiste no cálculo da diferença
entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita
arrecadada em 2016, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada.
Além do Maranhão, os Estados que tiveram ajustes negativos em suas contas foram
Bahia, Ceará e Paraíba.
O presidente da Famem veio acompanhado do
primeiro-secretário, o prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Maninho. As áreas
de Educação e Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
apoiaram a entidade estadual.
Prejuízos
O Maranhão é o Estado com o maior impacto, com um ajuste negativos de aproximadamente R$ 224 milhões. Nesta segunda, 24, Tema esteve presente à CNM para pedir o apoio da entidade no sentido de organizar uma mobilização com o objetivo de reverter o quadro de ajuste negativo nas contas das prefeituras maranhenses.
O Maranhão é o Estado com o maior impacto, com um ajuste negativos de aproximadamente R$ 224 milhões. Nesta segunda, 24, Tema esteve presente à CNM para pedir o apoio da entidade no sentido de organizar uma mobilização com o objetivo de reverter o quadro de ajuste negativo nas contas das prefeituras maranhenses.
Na oportunidade, ele destacou os prejuízos
decorrentes da medida. “Com essa perda de receita, os Municípios não têm
condições de pagar a folha. O Maranhão é diferente de muitos Estados do Brasil.
Pouco mais da metade da população maranhense vive no campo. Então, em função
disso, os gestores são obrigados a ter mais professores por terem segmentações
de pequenas famílias. Isso aumenta significativamente as despesas”, disse.
Neste sentido esse desconto pode ser muito prejudicial aos municípios caso não seja feita uma forma de parcelamento, acreditamos que o governo possa olhar para essa situação, por que o que está ruim para os municípios poderá ficar ainda pior, como atraso na folha de pagamento de seus servidores.
Postado por Raimundo Lima
Comentário do texto Raimundo Lima
Fonte. Confederação Nacional dos Municípios CNM ao
deixo os nossos agradecimentos
Nenhum comentário:
Postar um comentário