A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência
volta a se reunir nesta terça-feira (9) para tentar concluir a análise do
relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que traz mudanças nas
regras da aposentadoria.
Para finalizar o trabalho da comissão e abrir caminho para que o texto
siga para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado irão
analisar dez destaques, com sugestões de mudanças no parecer (veja ao final
da reportagem todos os destaques e o que pode mudar no texto).
A maior parte dos destaques foi apresentada por partidos de oposição. O
texto-base do relator já traz alterações, na comparação com
a proposta inicial apresentada pelo governo.
Foram alteradas, por exemplo, a idade mínima de aposentadoria para
mulheres e a regra de transição.
A expectativa é que a sessão, marcada para ter início às 9h30, se
alongue e só seja encerrada no final da tarde.
Além da obstrução que partidos de oposição vêm fazendo na comissão, os
destaques serão votados um de cada vez, com tempo de orientação de bancada e
votação nominal.
Em entrevista nesta segunda (8), o presidente da comissão, deputado
Carlos Marun (PMDB-MS), disse que espera a conclusão dos trabalhos no colegiado
ainda durante a tarde de terça.
Ele acredita que apenas um destaque, fruto de acordo entre partidos,
será aprovado. A mudança permitirá à Justiça estadual julgar ações relacionadas
a acidentes de trabalho.
Incialmente, o governo esperava concluir a votação do texto na comissão
na semana passada. Após a aprovação do texto-base, porém, agentes
penitenciários invadiram o plenário onde o colegiado estava reunido e forçaram a
interrupção da sessão.
Para o encontro desta terça, a segurança na Casa será reforçada. A
diretoria-geral da Câmara emitiu um comunicado aos servidores e parlamentares
informando que o acesso ao prédio
será restrito. Além disso,
grades de contenção também foram instaladas ao redor de todo o Congresso
Nacional.
Por Bernardo Caram, G1, Brasília 09/05/201705h00.
Fonte: jusbrasil
Reproduzido por: Revista Operando Direito
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