Ex-presidente
Lula durante depoimento ao juiz Sérgio Moro Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser
sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba,
até o final de junho — se não houver suspensões do andamento processual —, por
corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O interrogatório de Lula desta quarta-feira, o Dia
D da Lava Jato, marca o final da etapa de oitiva dos réus do processo em que
ele é acusado pela Procuradoria da República por suposto recebimento de R$ 3,7
milhões em propinas da construtora OAS.
O Ministério Público Federal imputa prática de
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro — pena prevista de até 22 anos de
prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no
Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam
"benesses" dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobras.
O interrogatório é a oportunidade dos réus do
processo falarem sobre as acusações de crimes que são imputadas a ele e marca o
fim da etapa de instrução da persecução penal.
Os outros seis réus do processo já foram
interrogados por Moro. Lula é o último deles.
Tramitação
Terminada a fase de interrogatórios dos réus, o
juiz abre prazo de 10 dias para o Ministério Público Federal fazer suas
alegações finais da acusação contra Lula e os demais réus. Entregue os
memoriais ao juízo, é aberto mais 10 dias para as alegações finais da defesas.
Superada essa etapa, Moro começa a contar o prazo
para sua sentença, o que deve acontecer entre o final de junho e meados de
julho, se não houver suspensão do processo.
Nas últimas duas semanas, os advogados de Lula
tentaram suspender a ação penal do tríplex, com recursos, que foram negados por
Moro, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre,
segunda instância da Lava Jato, e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Julgado em primeira instância, se for condenado por
Moro, o TRF passa a julgar a apelação das defesas. Em outros processos da Lava
Jato, as ações levaram, em média, um ano para serem julgadas.
Processo
A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro
contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a
Lava Jato descobriu que partidos da base aliada — PT, PMDB e PP — comandariam
diretorias da Petrobras, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas
de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.
No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula,
Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro,
e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80
milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias - R$ 3,7 milhões
seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.
A defesa aposta na absolvição de Lula e nega que o
apartamento que foi comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, da
cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e
depois reformado e equipado pela OAS, seja do ex-presidente.
O apartamento foi construído inicialmente pela
Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), criada pelo Sindicato dos
Bancários de São Paulo — entidade que era dirigida pelo ex-tesoureiro do PT
João Vaccari Netto.
Em 2009, após a falência da entidade, a OAS assumiu
o empreendimento e concedeu aos cooperados prazo de 30 dias para optar pelo
ressarcimento dos valores até então pagos ou celebrar contrato de compromisso
de compra e venda de unidade e prosseguir no pagamento do novo saldo devedor.
"Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário
direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria
conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras",
afirmou Moro, ao abrir o processo.
No dia 20 de abril o empresário Léo Pinheiro foi
interrogado por Moro e confessou que o apartamento, apesar de estar em nome da
OAS, era de Lula e foi reformado atendendo seus interesses e pedidos.
Segundo Léo Pinheiro, que tenta um acordo de
delação premiada com o Ministério Público Federal, o custo das reformas do
triplex 164-A, do Edifício Solaris, foi abatido de um acerto de R$ 15 milhões
da OAS com o PT.
"Levei esses créditos e esses débitos. Levei o
que a OAS estava devendo por conta desses pagamentos de vantagens indevidas ao
PT naquele momento, o que estava atrasado e que ainda ia acontecer. E os custos
dos empreendimentos que estávamos fazendo, desses passíveis ocultos, e mais os
custos do triplex e do sítio", afirmou Léo Pinheiro, ouvido como réu nesta
ação penal.
"A OAS pagava, primeiro, porque é uma regra de
mercado. Tinha sido estabelecido que em alguns mercados àquela época existiria
contribuição de 1% para o Partido dos Trabalhadores e que o gerenciamento disso
seria feito pelos tesoureiros do partido", afirmou Léo Pinheiro.
Léo Pinheiro explicou que a OAS comprou o Edifício
Solaris no Guarujá, em 2009, da Bancoop — que estava em falência — a pedido do
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Apesar da falta de interesse comercial no
empreendimento, ainda em construção, Vaccari teria orientado a compra por
envolver um imóvel de Lula. O negócio foi referendado posteriormente pelo
presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.
Para a Lava Jato, a aquisição do empreendimento
pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da
empreiteira para o ex-presidente.
Fonte. Estadão via R7
Postado por Raimundo Lima
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