Novo Fundeb: Anizio Melo vai a Brasília participar de reunião da Comissão Especial da PEC 15/15

 O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, esteve em Brasília na manhã desta quinta-feira (18) para defender a construção de um novo modelo de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao lado de grandes nomes da Educação brasileira, ele participou da reunião da Comissão Especial que analisa a proposta de tornar o Fundeb permanente. O assessor técnico do Sindicato APEOC, André Carvalho, também participou.

Além deles, estavam os convidados: Carlos Alberto Jamil Cury, professor da PUC/MG, Arnóbio Marques, ex-governador do Acre e ex-gestor do Mec, além dos consultores do Congresso Nacional, Paulo Sena, Ana Valeska Amaral e Maurício Holanda.

O propósito era participar da audiência pública que trataria da reestruturação do Fundeb (PEC 15/15), entretanto, devido à grande crise política que se instaurou em Brasília na data, o evento foi adiado. Os convidados presentes e o dirigente do Sindicato APEOC foram então para o debate na comissão especial que trata da reformulação do Fundo.
Durante a reunião, o Sindicato APEOC apresentou uma proposta de reestruturação do Fundeb, sob a perspectiva de maior participação do Governo Federal. Essa discussão tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto pela Constituição para a vigência do Fundo, o ano de 2020. Dessa forma, para continuar garantindo que o Fundeb permaneça, é preciso revigorá-lo. O Sindicato APEOC defende que a complementação da União passe de 10 para 35% de recursos.

A reunião da Comissão Especial durou cerca de 6 horas e contou um debate positivo sobre os rumos do Fundeb. Para Anizio Melo, o Sindicato APEOC se firma nacionalmente como agente de mudança da política educacional do Brasil. “Nos consolidamos mais uma vez como instrumento de elaboração política e educacional do país, a partir do momento que participamos de uma comissão especial que vai tratar de mudanças na Constituição. ”, analisa Anizio.
O Sindicato APEOC já se organiza para mobilizar um grande evento no Ceará, de forma que a entidade seja pioneira e protagonista no debate sobre o novo Fundeb.
Proposta do Novo Fundeb na CNTE
A proposta do Sindicato APEOC para o Novo Fundeb foi apresentada, em primeira mão, no último dia 12, em Curitiba, durante a reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, em Curitiba. A entidade mostrou o quanto o aumento do investimento do Governo Federal pode impactar tanto no acréscimo da verba destinada aos nove estados que atualmente recebem o Fundeb, como também a ampliação do número de estados beneficiados.
O Sindicato APEOC defendeu também a criação de uma Frente Nacional em Defesa do Novo Fundeb, com articulação de vários atores sociais, como a própria categoria da Educação, centrais sindicais, sindicatos, parlamentares, governos, prefeituras, estudantes e entidades representativas.

(FONTE: APEOC)