Acusação é de obstrução por conta de pedido para
destruir provas
O grupo de procuradores do MPF (Ministério Público
Federal) que conduz as investigações da Operação Lava Jato preparam um novo
inquérito contra o ex-presidente Lula. Atualmente, o petista é réu em cinco
ações penais.
A força-tarefa da Lava-Jato analisa agora se há
elementos que comprovam que Lula quis obstruir o trabalho da justiça ao longo
dos três anos de investigações, com episódios de suposta destruição de provas e
intimidação de testemunhas e autoridades do processo.
A suspeita ganhou força após Lula confirmar ao juiz
Sérgio Moro ter participado de reuniões com outros investigados na operação,
como o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor de Serviços da
Petrobrás Renato Duque.
Os dois, por sua vez, já tinham afirmado em
depoimento que Lula teria pedido para que provas do esquema de corrupção da
Petrobrás fossem destruídas.
Nos 15 minutos finais do interrogatório do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, feito pelo juiz federal Sérgio Moro, na quarta-feira
passada, em Curitiba, o magistrado questionou o petista sobre cinco fatos que
podem caracterizar tentativa de intimidação às autoridades da Operação Lava
Jato e advertiu o réu sobre a conduta "inadequada".
São episódios de declarações públicas, em que Lula
disse que poderia um dia "mandar prender" os procuradores da
República que o investigam, que "lembraria dos delegados" que o
conduziram de forma coercitiva, em março de 2016, que só ele poderia
"brigar" com a Lava Jato, além de processos movidos contra
testemunhas, investigadores e até "o próprio juiz".
O interrogatório começou às 14h do dia 10, com um
frio de 13 graus e uma leve garoa. A sede da Justiça Federal, no bairro Ahú,
sitiada por um exército de policiais militares acionados para evitar protestos
dos cerca de 20 mil manifestantes - a maior parte, membros do MST e de centrais
sindicais - que foram a Curitiba, em defesa do petista.
Veja íntegra do depoimento de Lula ao juiz Sérgio
Moro
Agressividade
Depois de três horas de audiência, Moro questionou
Lula sobre "atitudes e informações" descritas por ele como
"bastante agressivas". "Indo para a parte final das minhas
indagações, são algumas perguntas sobre a atitudes e afirmações do senhor
ex-presidente no curso desse processo."
"Senhor ex-presidente durante as investigações
da Operação Lava Jato, o senhor tem efetuado afirmações bastante agressivas
contra os agentes da apuração dos fatos", afirmou o juiz, que passou a descrever
os supostos atos de intimidação.
"O senhor ainda promoveu ação de indenização
contra uma testemunha, o senador Delcídio do Amaral Gomes, que foi julgada
improcedentes; o senhor promoveu ação de indenização contra um delegado, que
ainda tramita; o senhor ex-presidente promoveu ação contra um procurador da
República, que ainda tramita; o senhor ex-presidente chegou até a propor ação
criminal contra mim, por supostos abusos de autoridades e por unanimidade foi
reputada inviável por oito desembargadores do TRF-4 [Tribunal Regional Federal
da 4ª Região]."
Ao final, Moro quis saber: "Essas iniciativas
foram mesmo de sua escolha senhor ex-presidente?"
"A recomendação é que não seja respondida a
indagação", intercedeu o criminalista José Roberto Batochio, um dos quatro
defensores de Lula presentes à audiência.
"O senhor, ainda que não responda, tem que
dizer que não vai responder", explicou Moro, presidente da audiência que
durou quase cinco horas.
"Não vou responder, doutor", disse Lula,
enquanto mexia na pasta de papeis sobre a mesa, com dados do processo, feita
por sua defesa.
"O senhor ex-presidente não acha que essas
medidas não podem ser interpretadas como atos de intimidação contra a atuação
de agentes públicos?", questionou Moro.
"Não vou responder, doutor", repetiu o
ex-presidente.
Moro prosseguiu, questionando sobre os fatos.
"Tem um vídeo na internet de declarações do senhor ex-presidente, em 2 do
12 [dezembro] de 2016, consta que o senhor teria afirmado referente aos agentes
envolvidos na Lava Jato, abre aspas: 'preciso brigar com eles, porque alguém
tem que reagir, alguém tem que reagir. Com muita humildade, se tem alguém que
pode resistir à essa euforia e judiciária [...] sou eu, estou disposto a fazer
o que é necessário'", leu o magistrado.
"O senhor ex-presidente pode esclarecer o que
queria dizer com isso?"
"A recomendação segue sendo a mesma",
interpelou o advogado de defesa. "Se o senhor não quiser responder tem que
dizer aqui", voltou a dizer Moro. "Eu não vou responder, não vou
responder", confirmou Lula.
O juiz afirmou ainda que consta que "no dia
que a Polícia Federal realizou sua condução coercitiva para prestar
depoimento", Lula teria dito aos policiais "que seria eleito em 2018
e lembraria de todos eles". "O senhor afirmou isso para eles?"
Lula então respondeu: "Não sei se disse que
lembraria de todos eles, sinceramente, sabe? Ah e também não sei se eu disse
que seria eleito em 2018, porque em uma eleição você tem que perguntar... é que
nem mineração, só depois da apuração é que você sabe. A verdade é que eu, eu
estava...".
Moro interrompeu a resposta e quis saber: "E o
senhor disse algo parecido?"
"Não, não lembro se eu disse ou não. Mas eu
posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira política já há tempo
porque se eu queria ser candidato eu seria em 2014. Mas agora depois de tudo
que está acontecendo eu estou dizendo em alto e bom som que eu vou querer ser
candidato a presidente da República outra vez."
O advogado Cristiano Zanin Martins disse que sobre
o tema há um questionamento feito sobre gravações feitas pela Polícia Federal.
"Parece ruim utilizarem uma pergunta em um interrogatório uma gravação
cuja gravação está submetida a análise."
Mesmo assim, o ex-presidente deu sua explicação
para o fato. "Não lembro o que aconteceu, porque a reunião dentro do
aeroporto de Congonhas, no meu depoimento, foi uma coisa muito tranquila. Foi
uma coisa muito tranquila com a presença de deputados acompanhando, sabe? Não
teve... sabe, eu sinceramente não tenho a menor noção."
'Mandar prender'
Em meio a uma acalorada discussão sobre alterações
na Lei de Abuso de Autoridade, que tramita no Congresso, Lula declarou na
semana passada que poderia mandar prender um dia os procuradores da Lava Jato,
durante discurso em um evento político.
Para investigadores, a alteração na lei é
patrocinada por investigados do escândalo, dentro de um "acordão"
suprapartidário, que envolveria Lula e outras lideranças do PMDB e PSDB.
Moro, questionou Lula sobre as falas, e o advertiu
novamente. "Na semana passada, em 5 de maio de 2017, o senhor
ex-presidente prestou as seguintes declarações em evento partidários e abro
aspas: 'Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los
pelas mentiras que eles contam'", disse. "O que o senhor quis dizer com
esse tipo de declaração?", questionou o juiz.
"Eu quis dizer o seguinte. A história não para
com esse processo, a história um dia vai julgar se houve abuso ou não de
autoridade nesse caso do comportamento, tanto da Polícia Federal quanto do
Ministério Público, no meu caso."
"E o sr. pretende mandar prender os agentes
públicos?", insistiu o magistrado.
"Como é que vou saber, nem sei se eu vou tá
vivo amanhã", esquivou-se Lula.
"Foi o que o senhor afirmou lá [no evento do
PT]."
"Uma força de expressão. O dia que o sr. for
candidato o sr. vai ter muita força de expressão", disse o petista.
"Acha apropriado um ex-presidente da República
dizer isso?", seguiu Moro.
"Acho que não, acho que não", respondeu
Lula
Defesa
"Uma nova linha de ataque foi aberta contra Lula
pela Lava Jato. Consiste na utilização de pessoas que há muito buscam sair da
prisão ou obter benefícios desde que incluam o nome do ex-Presidente em seus
depoimentos ou o envolvam em situação de obstrução à Justiça. Estas são as
condições para destravar acordos de delação, confirme denúncias feitas por
órgãos de imprensa", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, por meio de
nota.
"Em seu depoimento ao Juízo de Curitiba, no
dia 10, Lula rebateu as declarações de Leo Pinheiro e Renato Duque - que falaram
sem o compromisso de dizer a verdade - e demonstrou que jamais praticou
qualquer ato que possa ser entendido como obstrução à Justiça. A inocência de
Lula está comprovada após a oitiva de diversas testemunhas, que, estas sim,
depuseram sob o compromisso de dizer a verdade, além de outras fartas provas no
mesmo sentido".
"A Força Tarefa da Lava Jato contou uma
mentira ao País ao acusar Lula por meio de um PowerPoint exibido em rede
nacional e de peças processuais meramente especulativas. Há dois anos, a Lava
Jato promove uma devassa na vida de Lula e seus familiares e nenhuma prova foi
encontrada simplesmente porque eles não praticaram qualquer ato de corrupção,
ao contrário do que foi afirmado pelos acusadores", continua Zanin
Martins.
"Qualquer iniciativa da Lava Jato neste
momento servirá para reforçar que Lula é vítima de perseguição política por
meio de procedimentos jurídicos, prática conhecida internacionalmente como
'lawfare' e que atenta contra o Estado Democrático de Direito, finaliza.
Fonte. Portal R7
Postado por Raimundo Lima
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