sábado, 24 de maio de 2014

Significado e importância do planejamento para a política educacional

Os Dirigentes Municipais de Educação (DME), por dever das funções públicas que exercem, são homens e mulheres de ação e precisam continuadamente de conhecimentos da realidade para realizar com eficiência as políticas que estão sob sua responsabilidade. Trabalham com recursos limitados e pouco tempo para implementar projetos, e, por isso, não podem prescindir de planejamento.

Assim, é necessário que o DME conheça a situação em que se encontra sua rede ou seu sistema de ensino. Uma forma de alcançar esse objetivo é a realização de um diagnóstico rápido, que pode ser desenvolvido pela própria equipe da Secretaria a partir de sondagens, entrevistas e análise documental. Contudo, esse diagnóstico não é capaz de identificar os meios e os critérios que a Secretaria tem empregado para o encaminhamento das suas demandas. Portanto, ainda se faz necessário conhecer o fluxo histórico e informal da Secretaria, grande aliado para o fortalecimento e a manutenção dos trabalhos, ou para a modificação ou superação de determinados procedimentos.

Optar por essa dinâmica será, certamente, uma decisão que favorecerá a permanência das boas práticas instaladas e facilitará o processo de mudança que se fizer necessário. Além disso, reduzirá o surgimento de possíveis focos de resistência para a elaboração e a execução do planejamento.

Planejamento da Educação no município

Uma atitude importante do planejamento será um profundo mergulho na estrutura
informal da Secretaria e na realidade educacional do município. Dessa forma,
pode-se conhecer melhor as demandas que chegam com mais facilidade ou descobrir
o curso das que sempre encontram o indeferimento como resposta.

Qualquer que seja o período em que o DME assuma a Secretaria Municipal de Educação, inúmeras demandas o aguardam – e outras tantas surgirão até a conclusão do planejamento. Das pequenas às grandes redes ou sistemas municipais de ensino, os pleitos educacionais geralmente se enquadram nos seguintes grupos:

a) construção, reforma e manutenção física de escolas;
b) aquisição e manutenção de equipamentos e bens escolares;
c) movimentação, formação e valorização dos trabalhadores
em Educação;
d) aquisição de materiais;
e) informações orçamentárias, estatísticas e pedagógicas; e
f) pagamentos diversos.

Tais grupos reúnem apenas as demandas e os pedidos que estão sobre a mesa, mas existem outras: as expectativas das crianças quanto ao parque infantil; a carteira do estudante canhoto; a violência nas escolas; e o atendimento às necessidades específicas das escolas do campo, indígenas e quilombolas, entre outras de natureza política. Todas essas demandas devem ser percebidas pelo Dirigente, pois, em geral, não se revelam prontamente em um contexto educacional com tantos aspectos a ser resolvidos.

Atendidas as necessidades imediatas depois da tomada de consciência da realidade encontrada, torna-se necessário preparar o planejamento que orientará o transcurso da gestão para todo o período de administração do DME.  Diversos estudos e pesquisas sobre Educação municipal podem auxiliar na compreensão dos desafios da Educação Básica, assim como expandir as alternativas para a construção do planejamento.

A pesquisa Redes de aprendizagem – Boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, idealizada pela Undime e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é um
desses exemplos. Da mesma forma, a pesquisa Caminhos do direito do aprender: boas práticas de 26 municípios que melhoraram a qualidade da Educação, realizada em parceria entre Unicef,
Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Undime, mostra que, em todos os casos analisados, os avanços foram alcançados não por um fator isolado, mas por um conjunto deles, cujo peso e combinação variaram de acordo com a realidade de cada rede ou sistema de ensino, a saber:

• fator desencadeador:
todas as redes analisadas atribuíram ao resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb-2005) parte de seu progresso em 2007. A partir da sua divulgação, os municípios se organizaram para enfrentar a realidade e transformá-la;

• fator catalisador: a gestão também foi apontada pelos municípios analisados como componente fundamental para o sucesso das redes. Segundo a pesquisa, a liderança do Dirigente e da sua equipe na condução desse processo faz diferença;

• fatores de avanço: estão organizados em três dimensões – formação de professores, práticas pedagógicas e ambiente de aprendizagem. Entre todos os fatores apontados, as ações de formação e de apoio pedagógico foram as que mais se destacaram. Embora estejam direcionadas a públicos diferentes, ambas têm o mesmo propósito: apoiar professores e estudantes para que estes possam aprender mais e melhor; e

• fatores de base: apesar de pouco citados como avanço, foram recorrentes em vários municípios. São eles: valorização profissional e boas condições de trabalho, ampliação do tempo na escola e documentos norteadores.

Fonte: UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação: Fundamentos, políticas e práticas. - São Paulo: Fundação Santillana, 2012.

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