Leitores, essa semana o chefe do
poder executivo municipal enviou um projeto que transforma cuidadores e
monitores em bolsistas onde eles a partir da aprovação do projeto de lei eles
irão passar a receber como bolsista.
Essas transformações fazem com
que retire da prefeitura municipal vínculo com estes trabalhadores uma vez que
eles irão receber através de uma bolsa, a bolsa não paga no mês de férias e
retira o vínculo empregatício com a prefeitura municipal onde o projeto define
todas as condições para poder exercer o cargo no âmbito do município.
Outro ponto que precisa ser
observado é para que o cidadão possa receber esta bolsa ele também deverá
passar por um processo seletivo organizado pela secretaria municipal da
educação. Muitos que estavam trabalhando como cuidadores e monitores não
gostaram por duas razões óbvias, uma o salário foi reduzido e a outra retira
todo vínculo com o município.
Remuneração deverá acontecer da
seguinte forma:
·
800,00 para 40 horas semanais
·
400,00 para 20 horas semanais
Portanto, a lei também impôs
limite ao número de bolsistas que deverão estar espalhados em toda área
territorial do município beberibense onde eles deverão ocupar a função no
período de no máximo dois anos, ou seja, a forma em que projeto está colocado
deverá gerar um impacto decrescente da lei de responsabilidade de fiscal que
vem sendo ultrapassada não sobrando recursos para ser investido em outras
áreas.
Postado por Raimundo Lima
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Fonte: Projeto de lei de n° 12 de
15 de abril de 2019.
Imagens meramente ilustrativas.
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