Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e
atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do
petista.
Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do
ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão
final sobre o habeas corpus.
A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que os magistrados
negaram a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida para a
retomada do julgamento.
O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de Moro na
condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela
Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído.
Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra
o pedido para conceder liberdade a Lula.
À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em
que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho,
seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam
votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O pedido de liberdade que questiona o imparcialidade de Moro foi
apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o
então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o
convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da
Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça
Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).
Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão
por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão
de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em
janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4).
Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula
Mais cedo na mesma sessão, os cinco ministros da Segunda Turma negaram, por 4 votos a 1,
outro pedido de liberdade apresentado pelos defensores de Lula. Nesta
outra ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da
Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix
Fischer.
No ano passado, Fischer negou, em uma decisão individual, o pedido de
absolvição do ex-presidente apresentado ao STJ pela defesa do petista.
Inconformados com o fato de o relator da Lava Jato no STJ ter decidido
apreciar a ação monocraticamente, em vez de ter submetido o caso ao
plenário da Quinta Turma da Corte, os advogados do petista recorreram.
Ao analisar o caso, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, manter a
condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1
mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4), para 8 anos e 10 meses de prisão.
O pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira pela Segunda Turma
que questionava a decisão de Felix Fischer já havia sido negado
individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson
Fachin.
Nesta tarde, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e
Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o
relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso
que pedia a liberdade do petista.
Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.
Fonte: G1
Postado por Raimundo Lima
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