Leitor, um tema que tem ganhado
força nestes últimos dias no estado do Ceará é a lei de responsabilidade fiscal
e a forma de se adequar para que possa sobrar mais recursos para serem investidos
em outras áreas.
O Tribunal de Contas do estado do
Ceará tem sempre orientado aos gestores para que eles mantenham a lei de
responsabilidade fiscal dentro do limite desejado que hoje é 54% de gasto com
limite de pessoal, esse percentual está ainda muito alto, devendo o gestor procurar meios e
mecanismos de diminuição, alguns municípios estão confiando no decreto de
calamidade pública, porém esses gastos contam apenas com os gastos relacionada a
pandemia.
Existem duas maneiras de melhorar
os índices, a primeira será bastante
amarga para os contribuintes que é criar receitas através de tributos ou atrair
investimentos, a segunda seria colocar os trabalhadores em um sistema de
terceirização, ou seja, desta forma o gestor faria uma redução do patamar da
LRF, a responsabilidade ficaria por conta da empresa que irá administrar os
trabalhadores, claro tudo isso está apenas no campo da especulação, porém tudo
é possível, ou seja, algumas medidas serão tomadas em um futuro muito breve,
basta apenas esperar, pois é apenas questão de tempo.
Portanto, esse tema ainda trará
muitos debates para os municípios, por que o concurso público seria uma saída
igualitária para todos, porém existem municípios que já estão no limite desta
lei praticamente com servidores efetivos, ou seja, o concurso seria inviabilizado
para estes municípios nesta situação supracitada, fiquem ligados que traremos
maiores informações para toda a sociedade.
Postado por Raimundo Lima
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