Leitor, vereadores da cidade de
Beberibe almejam o recebimento do pagamento do 13° salário, fato que gerou
descontentamento por parte de alguns podendo gerar uma ação no poder
judiciário.
Em anos anteriores foi votado uma
lei que em texto aduz que eles passarão a fazer jus ao abono, acontece que eles
nunca receberam agora eles querem receber o dinheiro uma que vez que a lei
existe, acontece que há muitas divergências senão vejamos.
Para alguns operadores do
direito, a câmara não tem capacidade processual apenas capacidade judiciária
para estar em juízo e exclusivamente no que diz respeito as atribuições
institucional e pagamento de 13° salário não é institucional, na qualidade de
parte comum individual ainda seria difícil.
Seria uma grana extra que os
parlamentares iriam receber agora no final do ano, fato que tem causado
polêmica, ou seja, foi cogitado uma ação civil pública contra a casa
legislativa e ingresso no poder judiciário, porém quando se trata de poder
judiciário essa questão pode demandar algum tempo além de gerar um desgaste
muito grande para a casa legislativa.
Portanto, para alguns operadores
do poder judiciário o melhor caminho seria buscar um acordo com o presidente,
por que poderia surgir uma solução de forma rápida e satisfatória para todos, pelo
visto essa lei não caiu bem para todos uma vez que ela nunca foi colocada em
prática, se não serve, não se aplica, a melhor maneira seria revoga-la, desta
forma não abriria precedentes para ações no poder judiciário, fiquem ligados
que traremos maiores informações no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
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