Leitor, ontem dia 17 de abril de
2023 aconteceu na câmara municipal de Beberibe um seminário sobre a nova lei de
licitação que passará a valer em dezembro de 2023, senão vejamos.
Esta capacitação foi destinado
aos servidores do município de Beberibe com enfoque sobre a nova lei de
licitações (Lei de n° 14.133/21), o seminário foi ministrado pelo professor
Fabricio Marreco.
O evento teve início por volta de
8:00 horas da manhã, a estação litoral foi até a câmara municipal aonde pode
encontrar o auditório completamente lotado, essa nova lei tem gerado muitas
dúvidas, por isso ela deverá passar a valer agora no dia primeiro de abril,
apedido dos prefeitos na marcha dos prefeitos em Brasília, a data foi alterado
para dezembro de 2023.
Para ter domínio da nova lei será
necessário fazer um amplo estudo por que algumas ações da lei irão mudar, ou
seja, quem move os município são a licitações e para que os gestores não possa
ser punidos será necessário a comissão de licitações dos munícios conhecer bem
a lei com objetivo de melhorar sua aplicação.
Portanto no evento foram muitos
temas abordados a exemplo pode-se elencar contratação direta, despensa e
inexigibilidade, obras públicas e serviços de engenharia, assessoria jurídica,
como dominar o pregão, gestão de fiscalização de obras e serviços de
engenharia, além de responsabilização dos agentes públicos em licitações e
contratos, ou seja, são assuntos de muita importância para os municípios, por
que através do conhecimento prévio é que pode melhorar a qualidade dos serviços
públicos e o atendimento à população.
Postado por RL
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