quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CHEGA AO FIM NO FINAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, MAS...

 

Leitor, a pandemia está chegando ao fim e com ela também chega ao fim o estado de calamidade pública.

Os prefeitos do estado do Ceará vendo a situação crítica na área da saúde resolveram decretar estado de calamidade pública, para cumprir aos requisitos da pandemia onde os municípios puderam efetuar compras dispensando o processo licitatório e puderam contratar, ou seja, o estado de calamidade trouxe uma oportunidade do gestor desobedecer os limites da lei de responsabilidade fiscal.

Agora a possibilidade de tudo voltar ao normal será muito grande, por que se a pandemia chegar ao fim a assembleia legislativa poderá não renovar o estado de calamidade pública uma vez que os municípios precisam de autorização, mesmo o ano de 2022 sendo um ano eleitoral o estado pandêmico deverá dar adeus.

A cidade de Beberibe também decretou calamidade em relação ao estado de escassez no sertão do município, com a escassez de chuva muitas comunidades estão passando dificuldades, todos os anos são assim, pouca chuva, muita falta de água, e agora o município tenta resolver os problemas através de adutoras nas regiões que são afetadas.

Portanto, tudo ainda é muito incerto em relação a 2022, será preciso esperar a entrada do ano novo para ver como se comportará o estado pandêmico e o desenvolvimento da quadra invernosa, para os gestores esta calamidade traz alguns benefícios como poder realizar algumas atividades mais livres da lei como a LRF, fiquem ligados que traremos maiores detalhes no decorrer de nossa programação.

Postado por RL

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