Leitor, ontem o governador do estado do Ceará Camilo Santana informou sobre o rateio para os servidores da educação.
Essa semana o presidente da república sancionou a alteração da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que passa a vigorar com as seguintes redações, o grande impasse estava sendo como seria a distribuição das sobras do rateio que antigamente a lei permitia somente para os educadores e alguns de suporte pedagógico, agora de acordo com o texto haverá a possibilidade de que outros servidores da educação sem exigência de formação de nível superior possa receber, caso haja recursos para distribuição dos municípios.
Farão jus as sobras do rateio, profissionais da educação: Docente, profissionais no exercício nas funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção escolar ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação, assessoramento pedagógico e profissionais de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino da educação básica.
Também poderão ser pagos profissionais de nível superior em psicologia ou de serviço social desde que atendam aos educados, ou seja, tudo ainda está prematuro, por conta disto alguns prefeitos estão fazendo igual ao governo do estado deixando esta sobra para ser rateado em janeiro depois do balanço financeiro de 2021.
Portanto, Camilo aduz que somente em janeiro fará este repasse aos profissionais da educação, os recursos foram reajustados de 60% para 70% onde muitos gestores se programaram em 2021 com 60% podendo ter ficado uma sobra de 10%, fiquem ligados que traremos maiores detalhes no decorrer de nossa programação.
Postado por RL
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