quinta-feira, 28 de agosto de 2025

PROCURADOR ELEITORAL SE MANIFESTA PELA MANUTENÇÃO DA CASSAÇÃO DOS VEREADORES

 


Leitor, ontem, dia 25 de agosto de 2025, houve mais uma movimentação no processo eleitoral que poderá culminar na cassação de toda a chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Vejam os detalhes.

O processo tramita desde 2024, quando o partido passou a ser acusado de supostamente praticar fraude à cota de gênero, prática que ocorre quando são registradas candidaturas femininas apenas para preencher formalmente o percentual mínimo de 30%, sem efetiva participação na disputa.

Até o momento, segundo as petições, todas as decisões têm sido desfavoráveis ao grupo político. No partido, pelo menos quatro vereadores atualmente exercem mandato e estão diretamente envolvidos no processo. São eles:

  • Eduardo Ribeiro Lima
  • Gabriel Abreu de Oliveira
  • Antônio Francisco da Silva (Samba)
  • André Gonçalves

Em seu parecer, o procurador eleitoral Dr. Samuel Miranda Arruda concluiu:

“Em virtude do exposto, considerando a prova produzida nos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pelo conhecimento dos recursos e por seu desprovimento, confirmando-se a sentença proferida pelo juízo a quo que reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero.”

O processo está sob relatoria do desembargador eleitoral José Maximiliano Machado Cavalcante e será julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Caso haja condenação, os vereadores ainda poderão recorrer, porém fora dos cargos.

Fiquem ligados: traremos mais informações no decorrer de nossa programação.

📌 Fonte: Procuradoria Regional Eleitoral
📌 Número do processo: 060040260.2024.6.060084
📌 Postado por RL

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