A capacitação do projeto Agentes da Cidadania e Controle Social teve início nesta quinta-feira, 5, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE). O programa é uma iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF).
O projeto visa capacitar lideranças comunitárias para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos municipais nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. O objetivo é conscientizar e incentivar a participação do cidadão por meio da fiscalização da gestão pública.
A iniciativa faz parte de um projeto piloto do TCM, implantado primeiramente em Fortaleza, para acompanhar e debater as diretrizes relacionadas a três projetos validados pela comunidade, por meio de iniciativa popular, quando da definição do planejamento prioritário durante elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.
Para um melhor acompanhamento será criado grupo de debate, por meio de rede social, e no período de julho a novembro serão realizados encontros mensais para dar continuidade à formação. Durante os encontros, será verificada a evolução dos projetos no exercício financeiro. O relatório final de acompanhamento será apresentado na cerimônia de encerramento, que irá acontecer em dezembro.
(Fonte: TCM)
Nenhum comentário:
Postar um comentário