Os
partidos terão que eleger um mínimo de nove deputados estaduais em igual número
de estados brasileiros, para de fato participarem ( Foto: Agência Brasil )
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16.12.2017 por Edison Silva - Editor de Política
Alguns
poucos partidos estão interessados na disputa do voto majoritário, de
presidente da República, governador e senador. A maioria das agremiações em
condições de participar da disputa de 2018, contudo, está realmente preocupada
é com a eleição para deputado federal, base para a garantia do funcionamento
pleno das siglas, posto o condicionamento estabelecido pela legislação
eleitoral da eleição de um mínimo de parlamentares, em ao menos nove estados
brasileiros, para permitir que as agremiações recebam recursos do Fundo
Partidário, tenham espaços para a propaganda partidária no rádio e televisão,
além do apoio oferecido pela Câmara para atuação das bancadas.
Pela chamada cláusula de desempenho, os partidos
precisam atingir um resultado eleitoral mínimo para ter direito a tempo de
propaganda e acesso ao Fundo Partidário, dois dos mais importantes instrumentos
de manutenção de todos eles.
Assim, em 2018, as agremiações partidárias terão
que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo,
nove estados, com ao menos um por cento dos votos válidos em cada um deles.
Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados distribuídos
em um terço das unidades da federação. O partido que não conseguir atingir esse
mínimo estabelecido, além das restrições ditadas, ainda poderá perder, para
outros, os poucos por eles eleitos.
Disposição
Em razão disso, algumas agremiações poderão sofrer
mudança de comando no Ceará para permitir filiações de políticos com
perspectivas de conquistarem cadeiras na Câmara. O PHS, por exemplo, comandado
pelo deputado estadual Tin Gomes, já estaria à disposição do deputado federal
Cabo Sabino, enquanto o PROS ficaria com o deputado Capitão Wagner, ambos no
PR, mas divergindo entre si, e insatisfeitos com o atual partido.
Antes, essa mudança de comando já havia acontecido
com o PP. O deputado Adail Carneiro perdeu o partido no Ceará, tanto por não
mostrar fortaleza no processo de reeleição, quanto pelo fato de os novos
dirigentes apresentarem perspectivas de elegerem até três deputados federais.
O PP, porém, tem bem mais musculatura no cenário
nacional que PHS e PROS, mas todos querem eleger o maior número de deputado
federal possível. A filiação de Danilo Forte ao DEM cearense, ontem,
prestigiada por líderes nacionais da agremiação, está no contexto de
perseguição do crescimento das bancadas federais.
O deputado Danilo não defenestrou os antigos
dirigentes da agremiação, mas motivou uma redefinição da estrutura partidária
no Ceará, ao longo dos últimos anos, controlada pelo empresário e suplente de
senador, Chiquinho Feitosa, e o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan. O
DEM, agora, é controlado por um triunvirato, embora a confraria entre Feitosa e
Torgan mantenha o rumo do partido, hoje integrado ao esquema governista
estadual e de Fortaleza, onde tem o vice-prefeito.
Coligações
Neste momento, no Ceará, em razão da cobrança
nacional das direções dos partidos, a discussão é sobre as vantagens de
construção ou não de coligações para a eleição dos deputados federais. A
maioria das agremiações está na base do Governo. O PDT é majoritário, embora o
governador seja petista.
Para alguns aliados, a coligação é benéfica,
notadamente os partidos com nomes menos expressivos eleitoralmente que apostam
no somatório da legenda para eleger representantes com menor percentual de
votos aproveitando-se do sistema adotado pela Justiça Eleitoral para a divisão
das vagas. Para outros grêmios as coligações são bem menos vantajosas, mas
acabam acontecendo pelas contingências imperiosas da disputa majoritária.
Pelas projeções, coligados, os mais de 10 partidos
com nomes competitivos na base governista poderão eleger aproximadamente 75% da
bancada, ficando cinco ou seis vagas para as demais siglas como Solidariedade,
PROS, PR, PHS e o PSDB, embora as especulações várias sobre novas adesões ao
Governo possa favorecê-lo ainda mais.
A vontade de ser Governo da maioria absoluta dos
políticos cearenses, por certo, acaba causando prejuízos à sociedade e aos
governantes que, sem oposição, tendem a impor suas vontades, nem sempre capazes
de produzirem os melhores resultados da gestão.
Achacadores
Quinta-feira, um jantar social em homenagem ao
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no apartamento de um amigo, o
advogado Caio Rocha, proporcionou um diálogo agradável e amistoso entre o
ex-ministro da Educação, Cid Gomes, e o atual ministro da Pasta, deputado
Mendonça Filho, autor do requerimento de convocação de Cid, em março de 2015,
como líder do DEM à época, para o ministro de então confirmar ou não, na Câmara
dos Deputados, afirmação de que 400 dos deputados eram “achacadores”.
Cid foi, houve bate-boca e no mesmo dia ele deixou
de ser ministro depois de sair do plenário da Câmara apontando o dedo para o
ex-presidente da Casa, o deputado cassado Eduardo Cunha, ao citar uma
reportagem, do dia do incidente, de um jornal paulista, acusando o próprio
Cunha de ações delituosas.
Mendonça, da tribuna da Câmara, exigia a exoneração
de Cid, mas essa página da história da política nacional, embora esteja
presente na memória de ambos, nem de passagem foi tocada no encontro, mas para
consolidação de uma aliança política. Na primeira conversa de Rodrigo Maia com
os cearenses sobre o ingresso de Danilo Forte no partido, foi enfatizado o posicionamento
de Chiquinho e de Moroni, mesmo que a pretensão dos líderes nacionais seja a de
não se aliarem a petistas.
Postado por Raimundo Lima.
Fonte. Diário do Nordeste.
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