O DME
tem por missão elaborar, implementar e gerir políticas públicas educativas que
garantam o desenvolvimento físico, social, econômico, político e cultural de
crianças, adolescentes, jovens e adultos como seres ao mesmo tempo únicos e
plenos.
Além
de competências técnicas, o DME deve ter clareza sobre suas responsabilidades
administrativas, políticas e sociais com a causa que abraça, isto é, a causa do
gestor público, devendo compreender que a Educação é um direito humano
fundamental.
Deve
colocar como prioridade do seu ato de governar a garantia do direito que tem a
população matriculada, na rede ou no sistema de ensino que gerencia, a ter
acesso e permanência na escola e aprendizagem com qualidade social. Ademais, o
DME tem o desafio de incluir a população que se encontra fora da escola.
Conhecendo
as normas – Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases (LDB),
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e acordos internacionais –, as
políticas, os programas e os projetos educativos públicos nas esferas
municipal, estadual e federal, o DME deve focar suas ações na busca permanente
da redução das desigualdades sociais e no alcance da equidade. Dessa forma
estará, sem dúvida, contribuindo para que seja resolvida a dívida social
historicamente gerada no país por falta da presença do Estado. O DME será
sempre desafiado a promover o desenvolvimento humano, bem como a superar
desafios de uma rede ou de um sistema de ensino que precisa responder aos
anseios dos munícipes da região cuja política educacional administra.
Desta
forma o secretario precisa ser uma pessoa com predisposição para o trabalho,
por que os desafios são enormes, portanto não pode ser preguiçoso e omisso, ele
também precisa estar cercado de profissionais competente e compromissados, não
por que carregou a bandeira política partidária, mas essas pessoas precisam ser
técnicos e inteligentes, já que estão a frente de uma educação municipal, além
do mais é de fundamental importância para o secretário de educação, saber, o
número de funcionários efetivos e temporários, saber quantos estão de licenças
ou readaptados, ou cedidos, saber quantos unidades de ensino existem no
município em que atua. Só assim ele será capaz de planejar o orçamento da
pasta, já que tudo que envolve a educação do município é de responsabilidade do
secretário de educação. Depois vem a parte mais delicada que é administrar as
finanças do Fundeb e dos programas do governo federal e estadual, convênios,
contratos, compras, licitações, empenho etc.
Este
secretário também precisa conhecer (o PPA, A LDO E A LOA,) do governo anterior,
é muito comum, o secretário de educação ao deixar a pasta estar recheados de
processos, muitas as vezes tendo seu nome negativado e tendo que devolver
recursos, isso dá por falta de conhecimento do mesmo, que na maioria das vezes
este secretário só assina os documentos sem ao menos ler e depois não pode mais
chorar o leite derramado.
O
secretário de educação não pode ser pau mandado, fraco e submisso, os recursos
do fundeb devem ser administrado na própria secretaria de educação e não em
prefeitura, secretaria deveria ter seu
corpo de técnicos que possa ajudar a administrar os recursos, neste na
secretaria de educação teria que, ao meu ver, uma comissão de licitação,
contadores, advogados, tudo a disposição do secretário, só assim ele quando
deixasse a pasta teria menos problemas processuais, além de deixar tudo na
maior transparecia possível, o que não dar é brincar de secretário, pois o
preço, pode ser muito alto que ele terá que pagar depois.
Diante
deste cenário esse dirigente precisa ser acima de tudo ser um líder
carismático, compreensivo, solidário, conhecedor dos problemas, e executar
sempre de acordo com as leis.
Portanto
esses novos secretários não podem perder tempo com picuinhas e ouvindo fofocas,
e trás de prejudicar os servidores existentes, ser um líder nato, significa
saber lhe dar com qualquer tipo de situação, mas sempre visando o bem da
coletividade e a qualidade da educação.
FONTE:
ORIENTAÇÃO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAMENTOS, POLITICAS, E
PRÁTICAS.UNDIME
TEXTO.PROFESSOR
E ESTUDANTE DE DIREITO RAIMUNDO LIMA DO NASCIMENTO
CRITICA
CONSTRUTIVA.RAIMUNDO LIMA
FOTOS.RAIMUNDO
LIMA
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988
PPA,
LDO, LOA E PNE.
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