Caros leitores, todos os dias as
pessoas, mim questionam na rua querendo saber qual o saldo financeiro da prefeitura
municipal e consequentemente querem saber como esses recursos serão utilizados
em prol dos cidadãos da cidade. Fiquei muito impressionado, por que a população
de nossa cidade e do país está ficando mais consciente, pois sabem que os
recursos são da pesada carga tributária que pagamos.
No município entraram vários
recursos, existem aqueles que são vinculados ou seja destinado a algo e existe
os recursos próprios que podem ser usados de forma mais livre. Também existe o
recursos que vem destinado ao pagamento dos professores, estes são vinculados
área de educação.
A LEI DE RESPONSABILIDAE FISCAL
DIZ QUE O GESTOR NÃO PODE ULTRAPASSAR NO GERAL OS 54% COM PAGAMENTO DE PESSOAL,
SOBRE PENA DE SOFRER NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
DO FUNDEB PODEM SER GASTO DA
SEGUINTE FORMA.
60% É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE
PARA PAGAMENTOS DOS PROFESSORES, MAS O GESTOR PODE USAR ATÉ OS 100% SE ELE
QUIZER, O PROBLEMA É A MANUTENÇÃO DO ENSINO.
40% DESTE VALORES SÃO UTILIZADOS
PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO.
Vejamos agora quanto entrou
durante esse período.
No geral até agora entrram nos
cofres municipais os valores. 11.326.490,19
Mês de janeiro
5.289.179,84 deste valores
estão incluídos os valores do fundeb
Fundeb
2.287.393,25 60%
1.372.435,18 40% 823.467,57
Mês de fevereiro
até o presente momento
6.037.310,35 neste valores estão
incluídos os valores do fundeb, basta fazer a redução.
Fundeb 3.443.328,85 60%
2.065.997,95 40% 1.377.331,54.
Total geral do
mês até agora.
11.326.490,19
Fundeb
5.730.722,1 60%
3.348.433,26 40% 2.292.288,84
Deduções do
saldo total
11.326.490,19
2.742.633,59
8.583.856,60 saldo total tirando os abatimentos.
Portanto leitor
estes foram os valores que entraram nos cofres municipais até o presente, fora
os valores de convênios[RL1] .
Fonte. Banco do Brasil
Texto. Professor
e estudante de direito
Direito de
resposta de resposta neste mesmo espaço.
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