Caros leitores, esses dias poderá
chegar ao fim da questão judiciária que envolve os recursos dos precatórios da
cidade de Beberibe, dinheiro esse que vinte e cinco por cento (25%) é para ser
aplicado na educação e sessenta por cento (60%) , ou seja é para ser distribuído em forma de abono para os
professores onde passaremos a explicar todos os passos, isso se a união
recorrer, caso perda a questão.
Leitores esse recurso é devido a
transformação do FUNDEF para FUNDEB, com essa permuta os municípios brasileiros
perderão bastante recursos e agora os municípios estão resgando estes valores
para os cofres municipais.
Acontece que estes valores estão
gerando uma polêmica muito grande onde alguns prefeitos queriam que o recursos
fossem usados da forma que eles quisesses, então entram nessa briga os
sindicatos principalmente a APEOC que vem ganhando todas, a Aprece, e o TCM
agora extinto, desta feita foram ações e mais ações, os prefeitos resistindo em
não manter percentual destinado aos professores.
Agora já um entendimento
pacificado que o percentual destinados aos professores devem ser preservados e
portanto quando o município sair vitorioso na questão deve respeitar e pagar os
valores que são destinados aos professores, que são levados em conta o tempo e
a sua titulação e a sua carga horária de trabalho, inclusive os que estão
aposentados que trabalharam na época, isso vai depender das negociações dos
servidores.
Vamos fazer um pequeno simulado
para que os nossos leitores possam melhor entender.
Se o município ganhar na questão
35.000.000,00 (trinta e cinco milhões)
Honorário advocatícios: exemplo
10% atenção pode ser menos ou mais 3.500.000,00
Saldo 31.500.000,00
Percentual destinado a educação: vinte
e cinco por cento 25% 7.875.000,00
Divisão 7.875.000,00
60% 4.725.000,00 esse será o percentual do
rateio entre os professores
40% 3.150.000,00 esse pode ser investido na
educação ou dado também um abono aos demais profissionais da educação fica a
critério do gestor.
Município fica com uma valor de
vinte e três milhões seiscentos e vinte e cinco reais: 26.625.000,00 muita
grana que pode ser utilizado de acordo com as conveniências da gestão.
Desta forma professor é possível
que um docente possa receber até vinte mil reais 20.000 e outros receber apenas
oitocentos reais, tudo vai depender da organização e dos fatores elencados,
claro tudo isso se não acontecer nenhuma questão judicial.
Neste sentido é preciso que a
população possa saber a origem de onde vem esses valores, o FUNDEB que
antigamente era FUNDEF é composto por oito fontes.
FPM 20%
ICMS 20%
FPE 20%
IPVA 20%
ITCMD 20%
IPI-EXP 20%
ITR 20%
LEI Kandir 20%, Adicionados 10%
Portanto leitores, basicamente
essa é a possível distribuição, caso o município da cidade de Beberibe vença a
questão que está em tramitação e que será resolvida agora no dia cinco de
setembro, onde há justiça competente para julgar os precatórios é a justiça
federal. O nosso blog deseja que os professores possam ser olhados com muito
carinho dedicação e esmero, já que eles militam para levar educação de
qualidade para a população e portanto todos são dignos de aplausos, dignidade e
respeito.
Posta do por Raimundo Lima.
Atenção poderá ter outros
entendimentos, estamos aprofundando nossos assuntos para melhor esclarecer o
assunto.
Aconteceu! Virou noticia
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