Leitores foi divulgado essa
semana o valor do fundeb para 2017 do Município da cidade de Beberibe, na
verdade um valor bem abaixo do esperado. Deste valor ainda é para o cumprimento
do reajuste do piso salarial de 2017, que deverá ficar mesmo em torno de 7,64%
aproximadamente, lembramos que o cumprimento do piso salarial dos professores
já é para o dia primeiro de janeiro.
Vejamos agora os valores segundo
a Confederação Nacional dos Municípios.
32.241.744,98 esse é o valor previsto para o exercício de 2017,
valor anual.
Folha dos professores
60% 19.345.046,988
Manutenção do desenvolvimento ao
ensino.
40% 12.896.697,992
Neste aspecto de números
reduzidos é preciso ter um olhar diferenciado, tenho avisado que da maneira em
que a folha de pagamento se encontra é impossível terminar o ano cumprindo a
folha e as principais obrigações. Será necessário rever uma série de fatores
para que os professores e os trabalhadores não sejam prejudicados. Essas medida
são de urgência, vejamos as principais medidas.
Enxugar a folha e cortar gastos
Rever readaptados
Reduzir o número de contratos
temporários, ou seja contratar só em caso de extrema necessidade conforme
determina Art.37 § 1° incisos IX da CF.
e Lei. 8745, de 9-12-1993, caso esse critérios não sejam seguidos com
certeza teremos graves problemas, o planejamento orçamentário é fundamental,
por que o valor está aí estático, não podemos trabalhar sonhando com valores
estratosféricos, se vier a mais ótimo, se não vier estaremos a ver navios.
Equilíbrio financeiro e orçamentário é fundamental.
Portanto a SME tem algumas
obrigações para com o trabalhador da educação que não podem fugir à regra, senão
vejamos.
12 Folha de pagamento
01 Folha de décimo terceiro 13°
01 Folha de 1\3 de férias do
servidores
Contribuição do INSS
Contribuição do INSS patronal,
essas as principais obrigações
Neste sentido é preciso que o
gestor de pasta possam estar antenados, a estes números, para poder trabalhar
de cabeça erguida, sempre em um rumo retilíneo, no início de gestão é comum a enxurrada
de vereadores querendo a todo custo colocar seus eleitores, sem observar os
aspectos constitucionais, por que primeiro a maioria não entende e não compreende
como funciona a Lei.11.494, de 20 de
junho de 2007 que é a lei do Fundeb que regulamenta. A qualidade do serviço
preciso melhorado, começando pelo principal foco que é a organização.
Previsão para o piso salarial. 2.286,50
data base 1° de janeiro de 2017 reajuste 7,64% (163,16)
Valor do salário mínimo que sofreu uma nova
redução 937,00 reajuste de 6,6% (57,00)
Leitor, tenho
ficado muito feliz com o número de acessos diários, isto mostra a credibilidade
perante ao leitor. Continuem ligados, que irei disponibilizar neste blog, todos
os valores existente na prefeitura, como recurso do Fundeb, da merenda escolar,
do transporte escolar, recursos dos principais convênios e todos valores
recebidos pela as escolas municipais. De olho na dica servidor.
Fonte. CNM-CF-
LEI 8.745-LEI 11.494
Governo Federal
Texto de
Raimundo Lima
Fotos meramente
ilustrativa. Linguagem fácil e acessível
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