Leitor, o clima político na
cidade de Fortim, no litoral leste do estado do Ceará, está bastante tenso
entre os grupos de oposição e situação. A oposição tem feito diversas denúncias
na Câmara Municipal durante as sessões legislativas.
Na última sessão, o vereador
Ronaldo Nogueira, eleito no último pleito eleitoral, abordou a questão do
nepotismo na atual gestão. Em sua fala, ele afirmou que a administração pode
estar utilizando sua influência para barganhar cargos públicos. Ronaldo citou
especificamente o caso do pai da presidente da Câmara, que atualmente ocupa um
cargo comissionado na gestão municipal.
A Súmula Vinculante nº 13 do
Supremo Tribunal Federal estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de
cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na
administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante
designações recíprocas, viola a Constituição Federal” (publicada no DJe nº
167/2008, p. 1, em 29-09-2008).
A denúncia gerou intenso debate
oral durante a sessão, evidenciando que a oposição tem se mostrado bastante
atuante na fiscalização das ações do poder público municipal. Ronaldo Nogueira
tem sido um dos principais questionadores da atual gestão. Por outro lado,
outros vereadores também têm intensificado suas atividades fiscalizadoras.
Um dos destaques foi a
ex-presidente da Câmara, atualmente atuando de forma isolada, que declarou a
possibilidade de se unir ao grupo de oposição. Diante do cenário, Ronaldo
cogita a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o
que pode acirrar ainda mais os ânimos na Casa Legislativa.
Fiquem ligados! Traremos novas
informações ao longo de nossa programação.
Postado por RL
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Fonte: Sessão legislativa
da Câmara Municipal de Fortim, com participação do vereador Ronaldo Nogueira.
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